domingo, 28 de novembro de 2010
segunda-feira, 1 de março de 2010
Nova lei estabelece juros menores para o Fies
Nova lei estabelece juros menores para o Fies
Texto determina ainda a ampliação do prazo de pagamento da dívida
Publicado em 15/01/2010 - 15:55
Além da redução da taxa de juros, o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) terá dará prazo maior para que os estudantes saldem a dívida. As novas regras estão previstas na Lei nº 12.202, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15 de janeiro. As mudanças já entraram em vigor em todo o território nacional.
A nova taxa de juros, que em agosto de 2009, com a aprovação do Conselho Monetário Nacional, passou de 6,5% para 3,5% ao ano, vale para os novos contratos e também para o saldo devedor dos contratos antigos. A assessoria de imprensa do MEC (Ministério de Educação) enfatiza, no entanto, que a medida não será retroativa, ou seja, valores já pagos não serão revistos com base na nova aliquota.
A dilatação do prazo para a quitação da dívida é outra novidade. Segundo as regras, os estudantes terão, a partir de agora, três vezes o período financiado do curso para pagar o empréstimo. O financiamento de um curso de quatro anos, por exemplo, poderá ser saldado em até 12 anos. Antes da mudança, o prazo era limitado a 8 anos.
Já os formandos em cursos de medicina e de licenciaturas poderão ainda abater 1% da dívida a cada mês trabalhado, caso optem por atuar como professores da rede pública de educação básica ou como médicos no programa Saúde da Família. A possibilidade de pagamento com trabalho vale para jornada de no mínimo 20 horas semanais. O estudante que já estiver em efetivo exercício na rede pública de educação básica ao ingressar no curso de licenciatura terá direito ao abatimento da dívida desde o início do curso.
Aqueles que optarem por ingressar em programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica e em especialidades definidas pelo Ministério da Saúde como prioritárias terão o período de carência estendido por todo o período da residência. Antes da sanção da Lei nº 12.202, a carência era de 18 meses após a conclusão do curso.
O financiamento passará a ser gerido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O benefício poderá ser requerido a qualquer momento por meio de sistema eletrônico gerenciado pelo órgão. A adesão das instituições de educação superior ao Fies e o período de inscrição dos estudantes terão início com a publicação de portaria do Ministério da Educação para regulamentação do processo.
A Lei nº 12.202/2010 altera dispositivos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fies. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do programa.
A nova taxa de juros, que em agosto de 2009, com a aprovação do Conselho Monetário Nacional, passou de 6,5% para 3,5% ao ano, vale para os novos contratos e também para o saldo devedor dos contratos antigos. A assessoria de imprensa do MEC (Ministério de Educação) enfatiza, no entanto, que a medida não será retroativa, ou seja, valores já pagos não serão revistos com base na nova aliquota.
A dilatação do prazo para a quitação da dívida é outra novidade. Segundo as regras, os estudantes terão, a partir de agora, três vezes o período financiado do curso para pagar o empréstimo. O financiamento de um curso de quatro anos, por exemplo, poderá ser saldado em até 12 anos. Antes da mudança, o prazo era limitado a 8 anos.
Já os formandos em cursos de medicina e de licenciaturas poderão ainda abater 1% da dívida a cada mês trabalhado, caso optem por atuar como professores da rede pública de educação básica ou como médicos no programa Saúde da Família. A possibilidade de pagamento com trabalho vale para jornada de no mínimo 20 horas semanais. O estudante que já estiver em efetivo exercício na rede pública de educação básica ao ingressar no curso de licenciatura terá direito ao abatimento da dívida desde o início do curso.
Aqueles que optarem por ingressar em programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica e em especialidades definidas pelo Ministério da Saúde como prioritárias terão o período de carência estendido por todo o período da residência. Antes da sanção da Lei nº 12.202, a carência era de 18 meses após a conclusão do curso.
O financiamento passará a ser gerido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O benefício poderá ser requerido a qualquer momento por meio de sistema eletrônico gerenciado pelo órgão. A adesão das instituições de educação superior ao Fies e o período de inscrição dos estudantes terão início com a publicação de portaria do Ministério da Educação para regulamentação do processo.
A Lei nº 12.202/2010 altera dispositivos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fies. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do programa.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Projeto Aluno Monitor
Alunos são capacitados para atuar como monitores
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, em parceria com a Microsoft, capacitou em 2009 mais de 2,7 mil alunos da rede estadual para atuarem como monitores nos ambientes informatizados das escolas. Por meio do Projeto Aluno Monitor, foram oferecidas orientações para a utilização de sistemas operacionais voltados para práticas pedagógicas nas instituições de ensino.
As aulas do projeto foram promovidas na modalidade à distância. Os estudantes tiveram o acompanhamento de profissionais dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE), vinculados a SEC, e técnicos da Microsoft. Entre os conteúdos abordados estavam: sistemas operacionais, manutenção de microcomputadores e softwares de produtividade, como editores de textos, imagens e dados estatísticos (Word, Excel e PowerPoint).
Além da realização do Projeto Aluno Monitor, a parceria entre o governo do Estado e a empresa americana de softwares também fez com que o Rio Grande do Sul fosse o primeiro Estado brasileiro a adotar o Windows Educação, beneficiando as 2,6 mil escolas estaduais e mais de 1,2 milhão de estudantes. O sistema operacional está propiciando acessibilidade, sem restrição, aos produtos da Microsoft nas instituições de ensino.
Com a adesão ao Windows Educação, as licenças dos softwares da Microsoft foram adquiridas para uso perpétuo ao preço de US$ 13,00 cada. O investimento total na compra das licenças está calculado em R$ 600 mil, sendo que foram pagos, efetivamente, R$ 462 mil, tendo em vista o desconto de 23% oferecido pela representante brasileira da Microsoft que venceu a licitação aberta pelo governo do Estado.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Recursos Humanos
Autorizada mudança de nível para professores e servidores
O Governo do Estado autorizou a mudança de nível na carreira do magistério para 1.428 professores. A autorização, assinada pelo secretário da Educação, Ervino Deon, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 20, com vigência a contar de 1º de janeiro de 2010. Também serão contemplados 708 servidores de escolas estaduais. O acréscimo no salário dos educadores e funcionários vai gerar um custo mensal ao Tesouro do Estado estimado em R$ 454,1 mil.
Cerca de 350 professores passarão do Nível 1 (Curso Normal – Magistério) para o Nível 5 (Ensino Superior). Mais de 900 estão trocando o Nível 5 para o Nível 6, que indica conclusão de cursos de pós-graduação. Atualmente, a rede estadual possui 77% do quadro do magistério com formação superior e/ou pós-graduação.
As inscrições para contratação temporária de servidores de escolas da rede estadual podem ser feitas a partir desta terça-feira, 26, nas 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e também pelo site da Secretaria da Educação (SEC), www.educacao.rs.gov.br, assim como já são realizadas as inscrições para professores. Os candidatos podem se inscrever para trabalhar como Agente Educacional I - Alimentação (merendeira) e Manutenção de Infraestrutura (servente) e Agente Educacional II - Administração Escolar (secretário) e Interação com o Educando (monitor) nas escolas regulares e para merendeira e servente nas instituições indígenas.
As inscrições podem ser feitas das 9h às 11h30min e das 14h às 17h, nas sedes das CREs e pela internet, até 3 de fevereiro. Os contratos correspondem ao ano letivo de 2010 e o regime de trabalho é de 40 horas semanais. As vagas são distribuídas de acordo com a necessidade das escolas, conforme edital publicado no site da SEC. No ato da inscrição, o candidato deve optar pela função, município e CRE onde quer trabalhar. É importante lembrar que cada pessoa pode se inscrever apenas num município e para um dos cargos.
A escolaridade mínima exigida para realizar a inscrição de Agente Educacional I - Alimentação e Manutenção de Infraestrutura é ter Ensino Fundamental completo ou equivalente. No caso do Agente Educacional II – Administração Escolar e Interação com o Educando é necessário ter Ensino Médio completo ou equivalente.
Os documentos para inscrição são: documento de identidade, CPF, título de eleitor com comprovante da última eleição, comprovante de quitação militar (homens), comprovante de escolaridade exigida, comprovantes dos títulos para classificação. Os candidatos que se inscreverem para os cargos nas escolas indígenas devem, ainda, apresentar uma declaração especificando que pertencem a comunidade indígena e ter conhecimentos de língua guarani ou kaingang.
Caso opte em fazer a inscrição pela internet, os interessados devem preencher o formulário eletrônico com o nome e o número do documento de identidade, CPF, endereço, telefone e e-mail. Após o preenchimento, o candidato deverá gerar o documento e anexá-lo junto com os comprovantes de titulação e entregar nas Coordenadorias ou via correio, até o último dia da inscrição. Também deverá fazer parte da documentação, uma declaração do candidato aceitando a contratação, devidamente assinada. A entrega correta de todos os documentos é de inteira responsabilidade do candidato.
Inscrição para servidores pode ser feita pela Internet
As inscrições para contratação temporária de servidores de escolas da rede estadual podem ser feitas a partir desta terça-feira, 26, nas 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e também pelo site da Secretaria da Educação (SEC), www.educacao.rs.gov.br, assim como já são realizadas as inscrições para professores. Os candidatos podem se inscrever para trabalhar como Agente Educacional I - Alimentação (merendeira) e Manutenção de Infraestrutura (servente) e Agente Educacional II - Administração Escolar (secretário) e Interação com o Educando (monitor) nas escolas regulares e para merendeira e servente nas instituições indígenas.
As inscrições podem ser feitas das 9h às 11h30min e das 14h às 17h, nas sedes das CREs e pela internet, até 3 de fevereiro. Os contratos correspondem ao ano letivo de 2010 e o regime de trabalho é de 40 horas semanais. As vagas são distribuídas de acordo com a necessidade das escolas, conforme edital publicado no site da SEC. No ato da inscrição, o candidato deve optar pela função, município e CRE onde quer trabalhar. É importante lembrar que cada pessoa pode se inscrever apenas num município e para um dos cargos.
A escolaridade mínima exigida para realizar a inscrição de Agente Educacional I - Alimentação e Manutenção de Infraestrutura é ter Ensino Fundamental completo ou equivalente. No caso do Agente Educacional II – Administração Escolar e Interação com o Educando é necessário ter Ensino Médio completo ou equivalente.
Os documentos para inscrição são: documento de identidade, CPF, título de eleitor com comprovante da última eleição, comprovante de quitação militar (homens), comprovante de escolaridade exigida, comprovantes dos títulos para classificação. Os candidatos que se inscreverem para os cargos nas escolas indígenas devem, ainda, apresentar uma declaração especificando que pertencem a comunidade indígena e ter conhecimentos de língua guarani ou kaingang.
Caso opte em fazer a inscrição pela internet, os interessados devem preencher o formulário eletrônico com o nome e o número do documento de identidade, CPF, endereço, telefone e e-mail. Após o preenchimento, o candidato deverá gerar o documento e anexá-lo junto com os comprovantes de titulação e entregar nas Coordenadorias ou via correio, até o último dia da inscrição. Também deverá fazer parte da documentação, uma declaração do candidato aceitando a contratação, devidamente assinada. A entrega correta de todos os documentos é de inteira responsabilidade do candidato.
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
Programa Professor Digital - Financiamento de notebook
MODELOS DISPONIVEIS:
Os 32 mil professores e servidores da rede estadual que aderiram ao Programa Professor Digital já podem procurar as agências do Banrisul e efetivar o financiamento, sem juros, para compra de notebook. E, a partir desta segunda-feira, 11, os educadores e funcionários que não realizaram a inscrição pela Internet poderão buscar o financiamento diretamente no banco do Estado. O Professor Digital integra as ações do Programa Estruturante Boa Escola para Todos, do Governo do Estado.
Os equipamentos estão sendo oferecidos com desconto estimado em 35% do valor de mercado. O pagamento pode ser parcelado em até 36 vezes sem acréscimo. Para obter informações sobre os modelos de computadores portáteis disponíveis por meio do programa, os interessados devem acessar o site www.professor.rs.gov.br. O notebook será entregue na casa do professor ou servidor em até 45 dias úteis, após a assinatura do financiamento.
Ao longo deste ano, está prevista a expansão da iniciativa para professores e servidores das redes municipais de ensino e da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). O Professor Digital complementa, ainda, o trabalho desenvolvido nas escolas estaduais por meio do Projeto Sala de Aula Digital, que já instalou 534 novos ambientes informatizados e capacitou cerca de 3,5 mil docentes.
Matrículas 2010
Secretário da Educação acompanha matrículas
As matrículas na rede estadual de ensino seguem até o dia 20 deste mês. Nesta quinta-feira, 14, o secretário da Educação, Ervino Deon, acompanhou o andamento das matrículas em duas escolas da rede estadual. Primeiro foi em Porto Alegre, na Escola Estadual Baltazar de Oliveira Garcia, localizada na Zona Norte. Durante a visita, Deon conheceu o estudante Nelson Schenatto dos Angelos, 12 anos, que há seis anos estuda na escola e agora comemora a aprovação na prova de seleção no Colégio Militar.
- É um orgulho para os pais a aprovação do Nelson no Colégio Militar e também uma satisfação para nós professores do Estado em ver que o ensino público tem proporcionado excelentes resultados, afirmou o secretário. A mãe do estudante, Claudete dos Angelos, emocionada, agradeceu a diretora Dóris Monteiro Grendene, os anos de aprendizagem do filho no colégio estadual.
Logo em seguida o secretário visitou, em Cachoeirinha, a Escola Técnica Estadual Marechal Mascarenhas de Moraes e a Central de Matrículas, no centro do município. Neste ano, a central está inserida no projeto-piloto que tornará on-line todas as etapas da matrícula na rede pública. Também participam da iniciativa as centrais de Alvorada e Cachoeira do Sul. A informatização completa das etapas de matrícula tem como objetivo dinamizar os procedimentos realizados no ato em que o aluno é inscrito e matriculado, fazendo com que as informações sejam cadastradas diretamente no banco de dados da Secretaria da Educação (SEC).
O período para realização das matrículas segue até o dia 20 de janeiro. Os candidatos que efetuaram a inscrição em outubro do ano passado nas escolas estaduais podem se matricular no 1º ano dos ensinos Fundamental e Médio, além dos cursos Normal e Técnico. O processo de matrícula ocorre na instituição de ensino onde o estudante fez a inscrição ou na escola para a qual foi designado. A rede estadual possui cerca de 1,2 milhões de alunos, 2,6 mil instituições de ensino e 80 mil professores em atividades
Secretário da Educação acompanha matrículas
- É um orgulho para os pais a aprovação do Nelson no Colégio Militar e também uma satisfação para nós professores do Estado em ver que o ensino público tem proporcionado excelentes resultados, afirmou o secretário. A mãe do estudante, Claudete dos Angelos, emocionada, agradeceu a diretora Dóris Monteiro Grendene, os anos de aprendizagem do filho no colégio estadual.
Logo em seguida o secretário visitou, em Cachoeirinha, a Escola Técnica Estadual Marechal Mascarenhas de Moraes e a Central de Matrículas, no centro do município. Neste ano, a central está inserida no projeto-piloto que tornará on-line todas as etapas da matrícula na rede pública. Também participam da iniciativa as centrais de Alvorada e Cachoeira do Sul. A informatização completa das etapas de matrícula tem como objetivo dinamizar os procedimentos realizados no ato em que o aluno é inscrito e matriculado, fazendo com que as informações sejam cadastradas diretamente no banco de dados da Secretaria da Educação (SEC).
O período para realização das matrículas segue até o dia 20 de janeiro. Os candidatos que efetuaram a inscrição em outubro do ano passado nas escolas estaduais podem se matricular no 1º ano dos ensinos Fundamental e Médio, além dos cursos Normal e Técnico. O processo de matrícula ocorre na instituição de ensino onde o estudante fez a inscrição ou na escola para a qual foi designado. A rede estadual possui cerca de 1,2 milhões de alunos, 2,6 mil instituições de ensino e 80 mil professores em atividades
Secretário da Educação acompanha matrículas
Erechim já vive clima do Gre-Nal
Lojistas aproveitam clássico para conquistar consumidoresHá muitas provas visíveis de que o Gre-Nal já começou em Erechim. Mas uma delas tornou o primeiro clássico do ano, a ser disputado no Estádio Colosso da Lagoa, daqui 12 dias, num evento ainda mais próximo. Desde ontem, os ingressos do primeiro encontro de 2010 entre Grêmio e Inter no dia 31 de janeiro, já estão à venda.
Sinais de que a região está se preparando aparecem nas vitrinas das lojas. O azul e o vermelho dominam a paisagem. Roupões, toalhas, roupas de cama, há de tudo. Houve até um apelo da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com respostas imediatas: lojistas deveriam colorir seus estabelecimentos com as cores do clássico.
— Aproveitamos o Gre-Nal na cidade para conquistar ainda mais o consumidor — conta a lojista Carise Sutili, 26 anos. A compra de ingressos no primeiro dia não foi grande. Torcedores querem informações. Os jogadores devem chegar à cidade no dia 29, dois dias antes do clássico, mas o Gre-Nal chegou bem antes.
Erechim já vive clima do Gre-Nal
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
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